Processo 162991/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 09/04/2007 14:10
Autuado em 09/04/2007 14:10
Oficio de encaminhamento 062/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 984/2009 da Segunda Câmara, de 22/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2009 Acórdão   984/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/05/2009 Acórdão   984/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/05/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MAURO ORIANI
Origem MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/08/2007 10:28 560942/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
04/08/2009 10:26 do Protocolo nº 355290/09, referente comprovante de recolhimento.
16/03/2009 11:43 do Protocolo nº 91434/09, referente pedido de cópia.
16/03/2009 11:42 do Protocolo nº 88603/09, referente a juntada de documento (renúncia ao mandato).
23/01/2009 14:51 do Protocolo nº 23668/09, referente solicitação de cópias.
19/12/2008 16:50 do Protocolo nº 653409/08, referente a novo contraditório.
13/11/2008 17:43 do Protocolo nº 593694/08, referente a pedido de cópia.
06/10/2008 09:52 do Protocolo nº 525745/08, referente apresentação de justificativas.
25/08/2008 09:21 do Protocolo nº 456905/08, referente pedido de cópia integral dos autos.
05/08/2008 09:19 do Protocolo nº 421680/08, referente pedido de cópia.
04/08/2008 11:26 do Protocolo nº 419147/08, referente pedido de cópias.
24/01/2008 10:58 do aviso de recebimento do ofício nº 1665/07 - DCM.
22/10/2007 14:46 do Protocolo nº 534899/07, referente a requerimento de carga.
08/08/2007 10:45 do Protocolo nº 402151/07, referente a resposta do Ofício Contraditório nº 828/07-OCNDCM.
17/07/2007 09:54 do Protocolo nº 354629/07, referente ao Pedido de Prorrogação de Prazo do Ofício nª 828/07-OCN-DCM.
04/07/2007 09:24 do aviso de recebimento do ofício nº 828/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2009 200 Acórdão nº 984/2009
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 969/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 6904/2008
21/11/2008 176 Despacho Processual Diverso nº 6063/2008
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 5294/2008
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 4160/2008
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 3777/2008
26/10/2007 122 Despacho Processual Diverso nº 4911/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2009 12:59 DP Processo em remessa externa
17/08/2009 12:02 DP  
13/08/2009 14:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1646/2009 -
13/08/2009 09:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 2044/2009 -
11/08/2009 16:00 DG Certidão de Quitação de Débito nº 551/2009 -
04/08/2009 11:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 496/2009 -
09/06/2009 11:30 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 586/2009 -
09/06/2009 11:30 DEX Instrução nº 476/2009 -
09/06/2009 11:30 DEX Ofício de Comunicação nº 434/2009 -
09/06/2009 08:53 S2C  
25/05/2009 10:06 SMPjTC  
15/05/2009 16:15 S2C  
14/05/2009 18:33 DG  
06/05/2009 17:11 SAUDI  
06/05/2009 15:38 S2C  
29/01/2009 08:53 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 969/2009 -
20/01/2009 14:47 SMPjTC Parecer nº 1423/2009 - desaprovação retorno - Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2006 - Pela desaprovação das contas do Executivo Municipal de Jardim Alegre, com aplicação de multas".
08/01/2009 18:03 DCM Instrução nº 75/2009 - MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/11/2008 09:10 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6063/2008 -
07/11/2008 09:10 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6904/2008 -
27/10/2008 14:53 SMPjTC Parecer nº 19071/2008 - desaprovação 2º retorno - Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2006 - Pela desaprovação das contas do Executivo Municipal de Jardim Alegre, com aplicação de multas".
10/10/2008 16:49 DCM Instrução nº 4846/2008 - MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/10/2008 11:29 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5294/2008 -
06/10/2008 10:18 DP  
28/08/2008 15:27 SAUDI  
28/08/2008 15:20 DAMP  
25/07/2008 08:50 SAUDI  
11/07/2008 12:00 SMPjTC Parecer nº 11627/2008 - "Ementa: retorno - Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2006 - Pela desaprovação das contas do Executivo Municipal de Jardim Alegre, com aplicação de multas".
24/06/2008 16:48 DCM  
01/11/2007 16:53 SAUDI  
25/10/2007 17:38 DP Processo em remessa externa
24/10/2007 10:47 DP  
17/10/2007 13:53 SAUDI  
16/10/2007 11:44 GCFAMG  
09/10/2007 13:09 SMPjTC Parecer nº 15677/2007 - desaprovação
25/07/2007 15:28 DCM Instrução nº 3411/2007 - MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/07/2007 16:16 SAUDI  
17/07/2007 12:39 GCFAMG  
09/04/2007 16:01 DCM Instrução nº 1654/2007 - MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/04/2007 14:10 DP  

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